O conhecimento profundo das diversas práticas do direito é o que nos qualifica a atuar com competência como um escritório full service. Essa condição habilita-nos a identificar as melhores soluções e as grandes oportunidades para nossos clientes.
ATUAÇÃO
SOCIETÁRIO, FUSÕES E AQUISIÇÕES E PRIVATE EQUITY
Amplo Know how no Direito Societário em geral. Assessoria a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento. Expertise em auditorias legais (due dilligences). Estruturação de proposta de investimento estratégico em empresas de diversos setores (memorandos, cartas de intenção, contratos de associação). Ainda, tal estruturação pode compreender desde estruturas como fundos de investimentos, estrutura de holdings familiares, leveraged buyouts, hostile takeovers, entre outros instrumentos, dependendo do projeto destinado por nosso cliente.
MERCADO DE CAPITAIS E FINANCEIRO
Auxílio legal na estruturação e emissão de valores mobiliários, quotas de fundos de investimento, ações e outros, conforme registro automático ou ordinário nos termos da Resolução CVM nº 160 de 13 de julho de 2022. Acompanhamento na estruturação de fundos de investimento, como fundos multimercado (Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022); fundos imobiliários (ICVM 472); fundos de investimento em participações (ICVM 578). Estruturação de títulos mobiliários (ex. cédulas bancárias).
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M), e serviços profissionais (inclusive consultoria); Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.
REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO
Acompanhamento, interpretação, proposição e ajuste de normas no âmbito do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e demais órgãos reguladores e autorreguladores. Avaliação e apresentação de sugestões para a adequação normativa e regulatória de novos produtos. Acompanhamento e análise de políticas públicas propostas pelo Poder Executivo. Acompanhamento, discussões e identificação de impactos advindos de alterações regulatórias e criação de novos produtos no âmbito do Sistema Financeiro. Elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de autorregulação e controles internos.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL (WEALTH PLANNING)
A área de planejamento sucessório dedica-se como especialidade à assessoria jurídica relacionada à organização, proteção, transmissão e perpetuação do patrimônio, bem como à prevenção de conflitos em empresas familiares e para indivíduos. Nossa experiência multidisciplinar, acumulada ao longo dos anos de prática consistente nas áreas tributária, societária, cível e contratual, nos proporciona um diagnóstico dos melhores caminhos para a resolução de situações complexas envolvendo o planejamento, a divisão ou a reestruturação do patrimônio de pessoas físicas. Apresentamos instrumentos e estratégias para a proteção do patrimônio, organização da sucessão e planejamento tributário dos detentores dos sucessores/herdeiros e demais beneficiários. Nossa prática inclui a avaliação da utilização das mais adequadas ferramentas jurídicas para analisar situações que apresentem desdobramentos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias, tanto através de veículos locais quanto no exterior. Apontamos as vantagens e desvantagens, riscos fiscais e alternativas para prevenir ou solucionar conflitos societários e familiares. Essa prática envolve a elaboração de acordos familiares e de acionistas, constituição de holdings, realização de reorganizações societárias, preparação da empresa para a entrada de novos sócios, avaliação da conveniência tributária de antecipar a sucessão, elaboração de testamentos, mediação de situações de conflito, entre outros aspectos, sempre.
CONTENCIOSO DIREITO COLETIVO (INQUÉRITO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Representação dos interesses dos clientes em todos os órgãos do Ministério Público (MPE, MPF e MPT) em investigações relacionados a direito ambiental e urbanístico, direito do consumidor, direito trabalhista, direito comercial, direito societário, questões relativas a mercado de capitais e direito bancário, direito concorrencial e direito administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes. Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo. Elaboração de pareceres sobre direito coletivo, processual brasileiro e sobe a aplicação da legislação brasileira em procedimentos dos órgãos do Ministério Público, em trâmite no Brasil.
TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO
Reestruturação de negócios e societária por meio de adaptações contratuais que objetivam atingir modelos ideais para reduzir a carga tributária e proporcionar a melhoria dos resultados econômico-financeiros das empresas mediante a redução de custos e/ou a revitalização de receitas. Acompanhamento contínuo das operações do cliente e da legislação tributária no intuito de evitar que as modificações constantes das regras surpreendam de forma negativa os departamentos tributários internos das empresas, mantendo sempre uma abordagem simples para questões complexas que envolvem a atividade operacional da empresa. Realização de revisões fiscais com a finalidade de identificar e maximizar o aproveitamento de créditos tributários, entre outras atividades como: (i) Análise de contingências e identificação de oportunidades fiscais; (ii) Análise de impacto fiscal em operações no mercado financeiro e de capitais; (iii) Memorandos referentes à aplicação de normas tributárias; (iv) Assessoramento em operações de reorganização de grupos empresariais.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa nada mais é do que práticas de administração (diretrizes) que visam assegurar uma correta administração da empresa, blindando-a de ingerências externas, orientando nas diretrizes de (a) Transparência; (b) Equidade; (c) Prestação de Contas; (d) Responsabilidade Corporativa. Assim, aconselhamos e auxiliamos na implementação de técnicas de governança corporativa em pequenas e médias empresas, tais quais, controle das informações societárias, parametrização para contratação de fornecedores e prestadores de serviço (uniformização contratual), dentre outras mediadas estudadas dependendo da necessidade do cliente. Ainda lidamos com questões relacionadas a remuneração de administradores, fornecendo aos membros da administração da empresa aconselhamento estratégico em estruturação de pacotes de retenção e transferência de executivos (Golden Parachute, Phantom Sotck Options).
GESTÃO PATRIMONIAL
Assessoria para planejamentos que visem viabilizar a sucessão patrimonial de modo seguro, com a devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redações de testamentos, constituições de holdings e celebrações de acordos de acionistas. Consultoria para adoção, por grupos empresariais de controle familiar, de práticas de governança corporativa e de gestão, que, de um lado, contribuam para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência entre gerações, e, de outro lado, tornem o grupo atraente para admissão de investimento, realização de joint ventures ou outras operações. Atuação na mediação e resolução de conflitos, em divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos, que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes. Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação (inclusive built to suit), arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis decorrentes de atos societários.
CONTROLES INTERNOS (COMPLIANCE)
Introdução e implementação de técnicas de controles internos (compliance) a pequenas e médias empresas têm por objetivo que estas empresas tenham maior segurança e serenidade legal na prática de suas operações comerciais cotidianas. A atuação da área envolve as seguintes matérias jurídicas: (a) Implementação de Políticas Anticorrupção; (b) Atendimento às legislações nacionais e internacionais; (c) Treinamentos; (d) Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro; (e) KYC, KYP, KYE; (f) Elaboração/revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais; (g) Third Party Due Diligence; (g) Auditoria de Contratos; (h) Auditorias de compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As. Auxilio na implementação das regulações da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD").
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Mercados cativantes como o Brasil atraem investidores e pirataria. Proteger os seus bens intelectuais é vital, mas pode ser complexo. Marcas devem ser devidamente registradas em cada jurisdição e formas de abordagem podem diferir. Proteção é concedida ao primeiro a registrar e não por mérito. A proteção às marcas no Brasil é prevista na Constituição Federal e pela Lei de Propriedade Industrial, n.º 9.279/96, que atualizou os dispositivos referentes à matéria. O direto marcário também encontra respaldo em acordos internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPS, ambos vigentes no Brasil.
TERCEIRO SETOR
Constituição de associações e fundações privadas e assessoria no gerenciamento; Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com instituições privadas e internacionais; Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa; Assessoria sobre regime tributário e desenvolvimento de atividades-meio que gerem receitas; Planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais; Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação desses benefícios; Orientação e planejamento para melhor aproveitamento dos incentivos fiscais. Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público; Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público; Representação perante processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas das diferentes esferas.
Planejamento do investimento social privado (assessoria na constituição de associações e fundações empresariais para o investimento social privado, estruturação da governança e adequação do regime tributário aplicável);
SETORES
Empresas Middle Market
Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários
Fundos de Investimentos
Fintechs
Sociedades por Ações
de Capital Aberto
Administração de Holdings Familiares
Startups
Incorporação imobiliária
Marketplace e E-commerce
Indústria Financeira
Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários
Agentes Autônomos de Investimento
Sociedades Estrangeiras e Investimento Estrangeiro
Sociedades Limitadas
Proteção Patrimonial
Fundações e Associações
sem fins lucrativos
Construção civil
Distribuição e Licenciamento de Produtos
Bancos Comerciais, Bancos de Investimento e Bancos Múltiplos
Gestores e Administradores Fiduciários
Family Offices
Sociedades por Ações de
Capital Fechado
Gestão Empresarial
Incorporadoras e empresas especializadas em desenvolvimento imobiliário
Resolução de conflitos cíveis pessoas físicas e pessoas jurídicas
Comércio exterior
Assessoria em modelos de negócios disruptivos
