Aproxima-se o prazo legal para a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) ou Reunião de Sócios, a qual tem por premissa a aprovação...

Temos o prazer de compartilhar com nossos clientes, amigos e parceiros uma importante conquista, fomos convidados a contribuir para a publicação do Guia Global da Chambers and Partners 2025, no capítulo de regulação bancária no Brasil. Esse reconhecimento reforça nossa dedicação à excelência e ao compromisso com o setor. Além disso, temos mais novidades a caminho e, em breve, anunciaremos novos projetos, celebrando com grande entusiasmo os 10 anos de atuação do nosso escritór

Stock Option Plan: Segurança Jurídica e Estratégia de Sucesso para Empresas — Como Maximizar Benefícios   A recente decisão do Superior...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seguindo com sua jornada de modernização do mercado de capitais brasileiro, editou em 26 de...

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) trouxe diversas inovações para o sistema judiciário brasileiro, destacando-se, entre elas, a...

Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito. ...

Caros, Hoje estou me permitindo divagar um pouco tendo em vista que, de uns anos pra cá, tenho sido um pouco mais adepto de ler obras...

As relações sociais, essas que vivemos no cotidiano, tem diferentes nuances, desde a mais simples às mais complexas, são dinâmicas,...

O sistema de transferência bancária Pix, lançado no mercado no dia 5 de outubro de 2020 pelo Banco Central, foi uma verdadeira revolução...

Causando verdadeira revolução num setor que era dominado quase que solitariamente pelos grandes players, as Fintechs, trazendo agilidade,...

Governo publica MP com a promessa de melhorar o ambiente de negócios do Brasil, trazendo alterações que vão desde facilitar o registro de...

Caros, Gostaria de falar com vocês hoje sobre um assunto mais filosófico, fugindo um pouco do juridiques, e discorrendo sobre um assunto...

Segundo a Lei de 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei de S.A.”), as Sociedades por Ações brasileiras (“Companhia”) devem realizar a sua...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou em 10 de março de 2021, Audiência Pública SDM nº 02/21 sobre nova regulamentação das...

O trabalho em regime de home office, ao longo dos anos e do avanço da tecnologia, vem ganhando, aos poucos, espaço no mercado brasileiro,...

Um dos grandes gargalos da economia brasileira é a dificuldade na abertura de novas empresas. Esta dramática situação fica evidente pela...

A questão posta se mostra tormentosa e sem caminhos fáceis para sua compreensão. Enquanto políticos brigam por um holofote relacionado à...

Não é nenhuma novidade a importância das empresas para a sociedade, em razão de diversos aspectos: geração de riquezas, empregos,...

COM O VETO DO SENADO AO ARTIGO 4º DA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020, A LGPD PASSA A VIGER A PARTIR DE SUA SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA...

Recentemente, o Banco Central do Brasil (“Bacen”), lançou o Edital de Consulta Pública 79/2020 de 12 de novembro de 2020 (“Consulta...