No dia 27 de novembro de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), através do Banco Central, publicou a Resolução CMN nº 4.871...

Diante do cenário de pandemia sem precedentes, o Estado, no intuito de reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de...

Entrou em vigor, em 1º de outubro de 2020, a Circular nº 3978 do Banco Central (“BACEN”), que determina às instituições regulamentadas...

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Ofício-Circular n°...

Recentemente, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro um novo regime de natureza societária, o Inova Simples, instituído pela...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019 a Lei Complementar nº 167/2019, que cria a empresa simples de crédito...

Comentários à Instrução CVM nº 588, que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresá

Recentemente foi aprovada a lei que regulamenta a atuação das estatais, esta lei trouxe para área pública conceitos já estabelecidos no...

A evolução dos checks and balances, e o potencial do papel dos comitês de stakeholders A Governança Corporativa (“GC”) diz respeito aos...